Primeiras versões de Tintin e Popeye passam a domínio público em 2025

A partir de 1 de Janeiro de 2025, as icónicas personagens Popeye e Tintin passarão a estar em domínio público nos Estados Unidos. Isto significa que qualquer pessoa poderá criar conteúdos baseados nestas figuras animadas sem necessidade de autorização ou pagamento aos detentores dos direitos de autor.

Até agora, a utilização de qualquer obra que incluísse imagens ou referências às personagens exigia autorização e implicava o pagamento de licenças aos respetivos proprietários dos direitos.

Há cerca de um ano, foi anunciado que as versões originais de Mickey e Minnie também entrariam no domínio público. Esta iniciativa inclui não só criações da Walt Disney, mas também obras de artistas reconhecidos, como Virginia Woolf e John Steinbeck.

Contudo, apenas as versões mais antigas das personagens poderão ser usadas livremente. No caso de Tintin, o domínio público só se aplicará aos Estados Unidos, uma vez que a propriedade intelectual em muitos outros países só se torna pública 70 anos após a morte do criador. Georges Prosper Remi, conhecido como Hergé, morreu em 1983.

O domínio público de 2025 abrangerá também várias composições musicais. Entre elas, destacam-se clássicos como “What Is This Thing Called Love?” de Cole Porter (1929) e “Ain’t Misbehavin” de Fats Waller e Harry Brooks (1929). Estas obras serão apenas dois exemplos de um conjunto mais vasto que passará a estar disponível para utilização livre.

in NIT