quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Homenagem ao Prof. Spielberg


Sabia que durante a 2ª Grande Guerra Mundial Hergé cedeu os direitos de Tintin a uma publicação portuguesa que se chamava «O Papagaio» em troca de géneros? E que quase no fim da vida o criador de Tintin andou à bulha com Steven Spielberg por causa dos mesmos direitos? Por estas e por outras, Manuel Lopes Rocha considera que há pelo menos um ramo de Direito onde ou há vida ou não há Direito.

Há pelo menos um ramo de Direito onde ou há vida ou não há Direito. Quem passou por Direito já sabe o que é viver no mundo dos exemplos de António que bate em Bento que choca com Carlos e que deve dinheiro a Dinis, compadre de Ernesto que dele recebe uma letra endossada afinal por Felisberto... O A., o B., o C., o D., o E., e o F. nas versões mais assépticas. Mas no Direito de Autor ou há vida ou é um direito de trás do sistema solar dado que os exemplos são (ou então não são) a vida... Há tantas anedotas de Direito de Autor que nos ensinam Direito que nem vale a pena começar a contá-las. Muitas vezes as anedotas são elas próprias protagonistas, mas adiante...

Uma de que gosto: Hergé, o criador de Tintin, cedeu os seus direitos a uma publicação portuguesa, "O Papagaio" de que era redactor-chefe o Padre Varzim. Durante a 2ª Grande Guerra Mundial, Hergé renegociou os seus direitos com o mesmo senhor que lhos pagava em mantimentos portugueses. Assim, Georges Rémi era um dos bruxelenses que melhor comia nesses tempos de miséria: batatas, azeite legítimo português, figos do Algarve. Imagino os meus pais, muito pequeninos, a comprarem o "Papagaio" e a financiarem indirectamente o Tintin, o seu criador, que assim continuou a fazer histórias que agora encantam o meu filho. Afinal o Direito tem coisas belas...

Quase no fim da vida, Hergé encetou uma negociação duríssima com o realizador Steven Spielberg com vista a adaptação das histórias de Tintin ao cinema. Desse choque entre advogados europeus e norte-americanos resultou um livro prático de Direito de Autor que até ensina a fazer contratos. Afinal o Direito pode ser belo e prático. Ora, como é óbvio, os nossos livros de Direito que os pobres alunos "estudam" não têm nem Hergé, nem Spielberg, só têm o António e o Bento, às vezes a Maria também entra neste mundo sectário... É uma pena mas é verdade e por favor não culpem os professores mais velhos, há novos muito piores!

Por falar em Bruxelas, claro, Jacques Brel, a fumar e a beber Chimay na foto do "A La Morte Subite", ou a rir com Annie Girardot na foto do "Café Sírio" (atenção, meus caros João P. e José T. vamos beber para outro lado que lá vem mais uma "delegação"...). Porque afinal a vida é estranha e o Direito é vida, ou deveria ser só vida e não a vida do A. do B. e do C. (às vezes a Maria também entrava quando se casava com o A. e também a prima B. de Berta), quis o destino que o primeiro caso julgado nos tribunais franceses relativo à violação do Direito de Autor num Web site envolvesse músicas de Jacques Brel... Bonita homenagem da Vida, do Direito, da Rede, ao velho bruxelense, inventor do plat pays que é o nome mais bonito que se pode dar a um país.

Por favor, menino que vais a subir a Alameda, não perguntes quem é o Jacques Brel a ninguém de lá, pergunta ao teu pai e à tua mãe, eles sabem de certeza, como tu sabes quem é o Spielberg, como o teu filho um dia saberá quem é o Tintin e que nunca mais saiba, mas que nunca mais..., nada, absolutamente nada, do António, do Bento, do Carlos, às vezes da Maria...

http://www.ip.pt/top5webzine/?asphalt_jungle/a_000001.html

Manuel Lopes Rocha tem 39 anos, é advogado e trabalha há 12 anos no já velho mundo do Direito da Informática. Deve-o em parte a José António Velozo, um dos nomes que faz questão de citar. Determinado e atento aos movimentos velozes no mundo das tecnologias da informação, fez o seu upgrade, transformando-se assim num dos primeiros cyber lawyers portugueses. A sua entrada no cibermundo, deve-a a José Magalhães, por quem tem grande amizade e admiração. Finalmente, deve a André Bertrand o ensino, o estímulo e a amizade permanentes nesta e noutras áreas. Claro que pensa que o futuro está na Rede e já vem sentindo isso na sua actividade profissional diária. Gosta do Tintim, do Blake & Mortimer, da Bélgica explicada por Brel, de Camilo, de viajar. Não tem casa no Alentejo, nem quer ter enquanto lá estiverem aqueles que agora têm. :-)